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11º Seminário Nacional de Educação do SINASEFE debate inclusão, financiamento e defesa da educação pública

Sindicato dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica

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11º Seminário Nacional de Educação do SINASEFE debate inclusão, financiamento e defesa da educação pública

Após quase nove anos sem ser realizado, o Seminário Nacional de Educação (SNE) do SINASEFE voltou a reunir servidoras e servidores da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica para discutir os principais desafios da educação pública brasileira. Realizado entre os dias 29 e 31 de maio, em São Paulo (SP), o 11º SNE reuniu 245 participantes de 42 seções sindicais e teve como tema “Por uma Educação Integral: Inclusão, disputas curriculares e financiamento como resistência ao projeto neoliberal”.

O evento foi promovido pela Direção Nacional e pela Coordenação de Políticas Educacionais e Culturais do SINASEFE, consolidando-se como um importante espaço de formulação política sobre educação, carreira e defesa da Rede Federal.

A abertura contou com representantes de entidades sindicais e estudantis, entre elas Andes-SN, Fasubra, Une, Fenet, Sinteps e DCE do IFSP. Na sequência, a conferência de abertura abordou a conjuntura das políticas educacionais e culturais, com destaque para os debates sobre o Plano Nacional de Educação (PNE), a militarização das escolas e os rumos da Educação Profissional e Tecnológica.

A professora da Universidade de Brasília (UnB), Catarina de Almeida Santos, apresentou uma análise crítica sobre a expansão do modelo de escolas militarizadas no país, destacando os impactos desse processo sobre a autonomia pedagógica e a gestão democrática da educação. Já o professor Dante Henrique Moura, do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN), discutiu os desafios enfrentados pela Rede Federal após o encerramento da vigência do PNE 2014-2024, ressaltando o não cumprimento de metas importantes relacionadas à expansão da educação profissional.

Durante o segundo dia de atividades, os debates se concentraram em três eixos centrais: inclusão e diversidade, defesa da educação da classe trabalhadora e financiamento da Rede Federal.

A primeira mesa discutiu as políticas de inclusão e diversidade na educação e nas escolas vinculadas ao Ministério da Defesa. As intervenções destacaram a necessidade de enfrentamento ao racismo, às desigualdades de gênero e aos processos de militarização da educação. As palestrantes defenderam uma escola pública comprometida com a diversidade e com a formação cidadã.

No debate sobre educação para a classe trabalhadora, os participantes reforçaram a defesa do Ensino Médio Integrado (EMI), da Educação de Jovens e Adultos (EJA) e das licenciaturas nos Institutos Federais. Os palestrantes alertaram para os riscos de descaracterização do projeto educacional da Rede Federal e enfatizaram a importância da participação dos trabalhadores nos espaços de decisão das instituições.

O financiamento da educação também esteve no centro das discussões. As exposições apontaram que os recursos destinados à assistência estudantil e às políticas culturais não acompanharam a expansão da Rede Federal, gerando desafios para a permanência estudantil e para a consolidação de projetos educacionais integrados. Os debatedores também criticaram os efeitos das políticas de austeridade fiscal sobre o orçamento das instituições federais.

No encerramento do seminário, os participantes aprovaram uma moção de apoio aos núcleos inclusivos e uma nota de solidariedade à professora Rosa Amélia, do IFSP. Além disso, foram debatidas e consolidadas dezenas de propostas construídas ao longo das mesas temáticas e da conferência de abertura.

O principal produto político do evento foi a aprovação da Carta Final do 11º Seminário Nacional de Educação, documento que sintetiza as reflexões e encaminhamentos construídos durante os três dias de atividades. As propostas serão encaminhadas às seções sindicais para discussão nas bases e posterior apreciação em Plenária Nacional do SINASEFE.

Pela Seção Monte Castelo, participaram a professora Elen de Fátima Costa e o professor Pedro Ribeiro, representantes da base nos debates e encaminhamentos do seminário.

Ao retomar um dos seus mais tradicionais fóruns de debate educacional, o SINASEFE reafirma o compromisso com a defesa da educação pública, gratuita, inclusiva, socialmente referenciada e comprometida com os interesses da classe trabalhadora.

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